Cinco novos pedidos de recuperação extrajudicial foram registrados pelo Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (OBRE) no mês de outubro, com dívidas de R$ 495,61 milhões. Com isso, o número de casos de 2025 chega a 49, totalizando R$ 11,76 bilhões em dívidas.
Foram identificados 3 novos processos no estado de São Paulo, entre eles o do Paulista Futebol Clube. O pedido de recuperação extrajudicial havia sido protocolado em segredo de justiça, mas teve o sigilo revogado no primeiro despacho pelo magistrado José Guilherme Di Rienzo Marrey.
Um caso, da Gaia Service Tech, foi registrado no Rio de Janeiro. O maior do mês, porém, foi o pedido de homologação do acordo de recuperação extrajudicial do Grupo Stemac, no valor de R$ 201,5 milhões, protocolado em Goiás — onde exerce sua principal atividade operacional. No final de 2024, o grupo gaúcho de geradores elétricos concluiu um processo de recuperação judicial iniciado em 2018. Agora, a empresa busca concluir sua reestruturação com a renegociação de dívidas com os chamados credores quirografários, que não possuem garantia de crédito.
Sobre a Recuperação Extrajudicial - Esse modelo permite a recomposição das dívidas a partir de negociações diretas da empresa com os seus credores. Esses acordos ocorrem fora do âmbito judicial, ampliando a autonomia das partes. Desde a reforma de 2020, essa
abordagem se tornou mais acessível, permitindo a negociação de dívidas bancárias ou com fornecedores, débitos trabalhistas e benefícios fiscais federais.
Sobre o OBRE - O Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (OBRE) foi lançado em janeiro de 2022. A organização é um núcleo de pesquisa que busca reunir informações e dados inéditos sobre a utilização da recuperação extrajudicial no país. Os dados se relacionam aos pedidos de homologação e aos planos de RE.
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MYLENA PINHEIRO FIORI
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