A Prefeitura de São Paulo atualizou nesta terça-feira (23) a relação dos 50 maiores devedores de tributos municipais da cidade de São Paulo. Juntas, as empresas que compõem a lista acumulam cerca de R$ 56,4 bilhões em débitos inscritos em Dívida Ativa.
A publicação, feita pela Procuradoria Geral do Município (PGM), integra a política de transparência do município e atende a requerimento aprovado pela Câmara Municipal. Segundo a PGM, a divulgação segue é um instrumento de fortalecimento da recuperação fiscal e de ampliação do acesso da população às informações públicas.
O Grupo Itaú continua aparecendo como o principal devedor. Quando considerados em conjunto os contribuintes pertencentes ao grupo, o montante supera R$ 20 bilhões, concentrando uma parcela significativa do valor total listado.
A atualização trouxe mudanças na composição da lista. Dois contribuintes deixaram o ranking em razão da conclusão de processos judiciais e da apropriação de valores para abatimento dos débitos, enquanto outros dois passaram a integrar a relação.
Os números mostram elevada concentração dos débitos. Os cinco maiores devedores respondem por aproximadamente R$ 25,8 bilhões, o equivalente a 45,7% de toda a dívida acumulada pelos 50 maiores contribuintes inscritos na Dívida Ativa municipal.
Cinco maiores devedores
Banco Itaucard S.A. – R$ 9,53 bilhões
Banco Itauleasing S.A. – R$ 5,77 bilhões
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. – R$ 3,95 bilhões
Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico – R$ 3,64 bilhões
Banco do Brasil S.A. – R$ 2,90 bilhões
Entre os maiores devedores também está o Jockey Club de São Paulo, com dívida superior a R$ 882 milhões inscrita na Dívida Ativa municipal.
Transparência e recuperação fiscal
A PGM destaca que não há sigilo fiscal sobre os dados relativos à Dívida Ativa e que a divulgação das informações é resultado do processo de modernização tecnológica dos sistemas municipais, que passou a permitir a consolidação dos dados com maior segurança e confiabilidade.
Segundo o órgão, a elaboração da lista exige critérios técnicos, metodologia padronizada e validação jurídica prévia para assegurar a integridade cadastral das informações e o respeito aos limites legais.
A relação completa dos maiores devedores, bem como consultas individualizadas sobre débitos inscritos, pode ser acessada por qualquer cidadão no Portal da Dívida Ativa da Prefeitura de São Paulo: dividaativa.prefeitura.sp.gov.br
