Prefeitura de Curitiba é denunciada por série de abusos contra crianças autistas em abrigos municipais

De acordo com uma denúncia exclusiva do Intercept Brasil, jovens sob responsabilidade da Prefeitura de Curitiba estariam sofrendo abusos físicos e psicológicos em abrigos da capital paranaense

Divulgação/Ney

De acordo com uma denúncia exclusiva do Intercept Brasil, assinada pela jornalista Jess Carvalho, diversas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teriam sido vítimas de abusos e violência na Casa do Piá 1, administrada pela Fundação de Ação Social (FAS), órgão da Prefeitura Municipal de Curitiba. O caso, que chocou a cidade, resultou em uma forte reação do deputado estadual Ney Leprevost, coordenador da Frente Parlamentar da Medicina.

“É inadmissível que jovens, sob a responsabilidade do estado, sofram os mais variados abusos físicos e psicológicos. Estamos tratando de violência institucional que precisa ser investigada. A violência contra crianças é o mais repugnante e covarde de todos os crimes. Revoltante, inaceitável e estarrecedor”, destacou o deputado estadual, que foi o criador da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Paraná.

Segundo a reportagem, o local atende em condições precárias, com constantes episódios de violência e descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de infringir a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A reportagem teve como base depoimentos de profissionais que atuam no local.

Na Casa do Piá 1, vivem crianças de 7 a 14 anos, grande parte com transtornos do neurodesenvolvimento, como autismo. As crianças e adolescentes foram afastados de suas famílias por ordem da Justiça, geralmente porque sofreram abusos ou maus-tratos que justificasse a destituição do poder familiar. Entre os casos denunciados pelo Intercept está o do jovem Miguel, de apenas 12 anos, que revelou ter sido amarrado por duas funcionárias da Casa do Piá 1. "Me levaram lá pra cima, me amarraram no colchão e ela colocou uma meia na minha boca", revelou Miguel em um áudio revelado pelo Intercept Brasil.

Ney Leprevost protocolou expedientes oficiais pedindo providências urgentes, tendo como destinatários os seguintes órgãos: Ministério Público do Paraná, Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR), Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná da Secretaria de Estado da Justiça; e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba).

“Não podemos aceitar calados um crime desses, que envolve crianças totalmente inocentes e que, de acordo com a denúncias, não contam nem com o auxílio daqueles que deveriam protegê-las. Estamos agindo para que a Prefeitura nos dê as respostas que precisamos e, antes de tudo, solucione esse problema monstruoso que está colocando a vida de crianças em risco”, completa Leprevost.