Pixabay.comNo Brasil, o meio tributário é especialmente conhecido por ser complexo e despender tempo e análises minuciosas dos profissionais da área. Nesse contexto, não é incomum a vivência de dores processuais e exaustão durante período de entregas, motivadas pelo medo do não cumprimento das obrigações.
Os desafios se intensificam em um cenário em que as leis tributárias estão em momento de transição, fazendo empresas de todos os portes exigirem mais de seus planejamentos e estratégias tributárias para se manterem atualizadas e eficientes.
A Reforma Tributária, um projeto em atual estado de operacionalização, tem levantado muitas dúvidas sobre as mudanças emergentes ao mesmo tempo em que testa a bagagem fiscal e a conformidade das empresas. A fim de se adaptar de modo saudável e inteligente, organizações devem prezar por uma ferramenta financeira essencial: o planejamento tributário.
O planejamento e sua função estratégica
Direcionando a simplificação do modelo tributário brasileiro, a Reforma traz como principal impacto a unificação de tributos, visando construir um futuro de mercado mais competitivo e com mais oportunidades a partir da clareza no pagamento de tributos, que tendem a se tornar facilitados.
Especialistas da economia avaliaram recentemente que a Reforma vai melhorar a tributação nacional, diminuindo os processos na Justiça envolvendo os impostos, deixando o posto de um dos piores sistemas fiscais do mundo.
E se por um lado a mudança é urgente, acompanhar as novas regras é uma parte ainda mais imperativa. Isso porque as constantes atualizações são um desafio para empresas e cada modificação exige uma análise detalhada e a possível reestruturação dos processos financeiros a partir do planejamento tributário.
Afetando diretamente a carga tributárias das empresas, a Reforma também surte efeito na apuração dos impostos e na estrutura dessas operações. Organizações que não acompanham essas transformações podem enfrentar riscos elevados, como multas e autuações fiscais que geram prejuízos financeiros.
É por isso que o planejamento tributário é importante e sua versão eficiente deve ser flexível e capaz de mapear e se adaptar rapidamente às novas exigências legais. De forma complementar, conhecendo a complexidade interpretativa e os diferentes tributos federais, estaduais e municipais, o conhecimento profundo, especializado e atualizado de uma consultoria jurídica oferece conformidade com as obrigações e otimização das operações para redução de custos de forma lícita.
O olhar especializado do meio jurídico
Uma das abordagens primordiais para o planejamento tributário é a revisão periódica das práticas fiscais da empresa, garantindo que estão em conformidade com as regras vigentes. Tal processo inclui análises de possíveis incentivos fiscais, a correta classificação de produtos e serviços e a adequada documentação de todas as operações tributárias.
Outro ponto essencial é o uso cada vez maior e necessário de tecnologias fiscais para aprimorar a gestão e otimizar operações do planejamento tributário. A especialização da tecnologia só não deve ultrapassar a consulta regular de olhares jurídicos, que são essenciais para enxergarem a raiz da conformidade e terem uma atuação proativa na orientação de operações fiscais.
Mais do que organização, a visão de profissionais do direito especializados no universo tributário colaborara para extrair o valor estratégico do Compliance e do planejamento tributário, ou seja, de alocar recursos financeiros e contábeis de forma que seja possível economizar no pagamento dos tributos.
No cenário brasileiro atual, com mudanças emergentes ocasionadas pela Reforma Tributária, e no contexto geral de mudanças fiscais, consultores jurídicos unem-se ao planejamento financeiro, a fim de antecipar possíveis impactos e se preparar financeiramente, operacionalmente e organizacionalmente para as novas exigências.
Compreende-se, portanto, que o planejamento tributário se torna não só uma necessidade, mas uma vantagem estratégica em meio às constantes mudanças fiscais. Para navegar com ainda mais tranquilidade e assertividade pelas demandas contábeis, parcerias jurídicas potencializam a capacidade de adaptação às novas legislações, mitigam riscos e garantem conformidade. O ambiente é desafiador e por isso é preciso se preparar para conseguir aproveitar oportunidades que surgem em um cenário tributário em transformação.
*Vicente Alvarez é sócio no FNCA Advogados. Especialista em Direito Tributário, possui mais de 14 anos de atuação no mercado.
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STEPHANIE FERREIRA
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