13/04/2023 às 15h55min - Atualizada em 17/04/2023 às 00h05min

Advogado fala sobre perspectivas constitucionais tributárias sobre a MP 1.160/2023

SALA DA NOTÍCIA Verbo Nostro
A 12ª Subseção da OAB em Ribeirão Preto realiza nessa quinta-feira (13/4), às 18h30, uma reunião da comissão de direito tributário da casa com a palestra “Perspectivas constitucionais tributárias sobre o voto de qualidade e a MP 1.160/2023”, com o advogado especializado em Direito Tributário e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Raul Naves. A OAB está localizada na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz em Ribeirão Preto.

O advogado abordará durante a palestra as semelhanças nos tribunais administrativos e as consequências jurídicas do voto de qualidade, além de panorama sobre o cenário atual. “Falaremos sobre as diferenças quanto ao estado do voto de qualidade por conta do surgimento da Medida Provisória Nº 1.160/2023, com as perspectivas constitucionais tributarias sobre o assunto”, destaca Raul Naves.

Em texto publicado pelo Senado Federal, a Medida Provisória Nº 1160/2023 fala sobre a escolha do resultado do julgamento, na situação de um empate durante a votação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

SERVIÇO
Palestra “Perspectivas constitucionais tributárias sobre o voto de qualidade e a MP 1.160/2023”, com Raul Naves (sócio-advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em Direito Tributário) 
Data: 13 de abril, quinta-feira
Horário: 18h30
Local: Casa da Advocacia – 12ª Subseção da OAB/SP na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz em Ribeirão Preto.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Com 54 anos de atuação, o escritório full service possui nove unidades no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e está presente em Portugal há quatro anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.

Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agropecuária, agroindústria, construção civil, energias renováveis, área de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, planos de Saúde etc), educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), instituições financeiras, entre outros.

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