20/04/2023 às 10h00min - Atualizada em 21/04/2023 às 00h09min

TCE aprova edital e Governo de SP avança no processo de privatização da Emae

Próximo passo será a contratação de consultores para estruturar modelo de negócio

SALA DA NOTÍCIA Governo do Estado de São Paulo
https://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/tce-aprova-edital-e-governo-de-sp-avanca-no-processo-de-privatizacao-da-emae-2/

 

O Governo de São Paulo deu mais um passo no processo de privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). Nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a proposta de edital apresentada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).

De acordo com a procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, a partir da análise dos estudos técnicos apresentados pela gestão, o Tribunal concluiu pela viabilidade e legalidade da proposta para a contração do serviço. “A decisão representa um expressivo avanço para o estado, pois a escolha do pregão como modelo de contratação, no caso da EMAE, significa uma solução mais eficiente e econômica para São Paulo”, afirmou.

Agora, serão contratados consultores que vão estruturar o processo de alienação das ações da companhia. Com a decisão, a SPI republicará em breve o edital. O projeto de privatização da Emae foi enquadrado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Ao todo, são 15 propostas, que podem alcançar investimentos de até R$ 180,17 bilhões.

O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. A atuação da iniciativa será baseada na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, na estabilidade das normas e observação, além das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares vão nortear a relação entre o Estado de São Paulo e as empresas parceiras.

Sobre a SPI

Criada no primeiro dia do governo Tarcísio Gomes de Freitas, a Secretaria de Parcerias em Investimentos tem por missão ser o carro-chefe de uma gestão que se planeja moderna, eficaz e atenta aos desígnios e desejos da grande população paulista. Desta forma, a pasta atua diuturnamente para fiscalizar PPPs já em vigência e construir novas e sólidas parcerias com a inciativa privada a fim de melhorar a infraestrutura que impacta no cotidiano deste que é o ente federativo mais importante do Brasil.

Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo
[email protected]
(11) 2193-8520

O post TCE aprova edital e Governo de SP avança no processo de privatização da Emae apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo.



Fonte: www.saopaulo.sp.gov.br
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://jornaldobelem.com.br/.
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp