Uso de Inteligência artificial no STF acelera a classificação de processos

O uso de Inteligência Artificial (IA) é um assunto que está em alta no momento e tem sido fortemente debatido em diversas áreas. No meio jurídico não é diferente. No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o seminário “Inteligência Artificial no STF: a experiência da RAFA 2030”, para apresentar dados sobre a “Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030 (RAFA 30)”, ferramenta de IA usada pela Corte. 

Lançada em 2022, a RAFA 2030 apoia a classificação de acórdãos ou de petições iniciais em processos do STF na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por meio de comparação semântica.

O STF tem hoje 2.557 processos monitorados e 3.804 ocorrências relacionadas aos ODS da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Até a época em que a classificação era feita manualmente, o saldo era de 177 processos classificados e 300 ocorrências de ODS.

Celeridade aos processos

O advogado Rodrigo Queiroga avalia que há desafios na implementação de sistemas de IA em certos espaços. Porém, o especialista acredita que essa tecnologia vem como um avanço, no sentido de proporcionar maior celeridade aos processos.

“A inteligência artificial é necessária, diria até que é fundamental, para a efetivação da celeridade na entrega da prestação jurisdicional”, comenta.

Ele ressalta que vários tribunais do país já contam sistemas inteligência artificial, o que considera positivo para o meio jurídico. “O STF e os demais tribunais possuem uma quantidade considerável de processos pendentes de julgamento. Dessa forma, uma ferramenta para auxiliar será vital para o seu funcionamento”, afirma Queiroga.