Divulgação/AstrideNos últimos anos, testemunhamos um fenômeno crescente: o desejo dos brasileiros de morar no exterior. Como líder de uma empresa especializada em contabilidade e tributação internacional, acompanho de perto esse movimento e, costumo sempre dizer que, com as oportunidades vêm os desafios, especialmente no campo tributário.
A decisão de viver em mais de um país traz consigo um emaranhado de questões fiscais que podem parecer assustadoras à primeira vista. O Brasil e os Estados Unidos têm sistemas tributários complexos e, geralmente, divergentes. Os brasileiros que se mudam para os Estados Unidos, mas mantêm ativos ou negócios no Brasil, precisam estar cientes das implicações tributárias em ambos os países.
Primeiramente, é crucial entender o conceito de residência fiscal. Tanto o Brasil quanto os Estados Unidos consideram indivíduos residentes fiscais, portanto sujeitos à tributação, baseados em critérios de permanência e vínculo. Nos Estados Unidos, uma presença substancial pode estabelecer uma pessoa como residente fiscal, obrigando-a a declarar sua renda mundial ao IRS (Internal Revenue Service). Simultaneamente, se o indivíduo mantiver sua residência fiscal no Brasil, ele terá que lidar com as obrigações tributárias da Receita Federal do Brasil.
Este cenário de dupla residência fiscal pode resultar em dupla tributação – uma situação em que a mesma renda é tributada em ambos os países. Felizmente, Brasil e Estados Unidos têm tratamento de reciprocidade tributária, que permite aliviar essa carga, mas o processo de reivindicação de créditos tributários e a conformidade com as exigências de ambos os sistemas podem ser complexos e dispendiosos.
Cada caso deve ser analisado individualmente, entendendo as necessidades específicas de cada contribuinte. Isso inclui a identificação de oportunidades para minimizar a carga tributária legalmente, maximizando os benefícios oferecidos pelo tratamento de reciprocidade tributária e garantindo a conformidade total com as leis de ambos os países.
O planejamento tributário deve ser feito com a maior antecedência possível, uma prática essencial para aqueles que planejam dividir sua vida entre Brasil e Estados Unidos. Com um passo a passo adequado, é possível evitar surpresas desagradáveis na época de declaração e garantir que todas as obrigações sejam cumpridas de forma eficiente e econômica.
A crescente procura dos brasileiros por oportunidades nos Estados Unidos é compreensível e promissora, mas não deve ser subestimada quanto às suas complexidades tributárias.
Como líder de uma consultoria especializada em contabilidade internacional, posso dizer com propriedade que existem meios de que essa transição seja o mais suave possível, com base nas nossas soluções inovadoras e expertise inigualável.
Assim como os brasileiros, compreendemos os sonhos e desafios de nossos clientes e estamos comprometidos em ajudar a transformar esses sonhos em realidade, com toda a tranquilidade e segurança necessárias.
*Cristina Teixeira é CEO e Co-fundadora da Astride e da 2A International Tax Advisors, com mais de 28 anos de atuação na área tributária, com conhecimento em legislação nacional e internacional sobre esse tema. A executiva possui mestrados na Nova Southeastern University e Fundação Getúlio Vargas e certificado de CPA (Certified Public Accountant) e TEP (Trust and Estate Practitioner), além da sua formação em Administração de Empresas.
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Henrique Vasconcellos Reis Leite
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